Notícias Técnicas
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Confaz ratifica diversos Convênios ICMS
declara ratificado os Convênios ICMS a seguir identificados, celebrados na 141ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ
2011/04/27 -
Como funciona o regime de substituição tributária do ICMS
Substituição tributária é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federal e estaduais.
2011/04/27 -
Cai a pontualidade de pequenas empresas
Foi a primeira queda em 22 meses deste indicador na comparação contra o mesmo mês do ano anterior
2011/04/27 -
SDI-2: seguro contra acidente está embutido em parcela da Previdência
A empresa alegou que havia feito o seguro regular, recolhendo a sua parcela da contribuição previdenciária.
2011/04/27 -
Empregado tem direito de saber o motivo da dispensa por justa causa
Outro fator que influenciou muito na decisão dos julgadores foi a constatação de que o banco nem comunicou ao empregado os motivos da dispensa por justa causa.
2011/04/27